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*ONU
exige que EUA deixem controle da internet
Redacción
31 de outubro 2005
A batalha pelo controle do sistema de
domínios da internet promete ser dura quando for inaugurada
na Tunísia, no dia 16 de novembro, a segunda fase da Cúpula
Mundial da Sociedade da Informação (CMSI). Esta é
a impressão dominante entre os especialistas que têm
a responsabilidade de preparar a reunião, que deve contar
com a presença de cerca de 50 chefes de Estado, como
aconteceu na primeira fase da cúpula, realizada em Genebra,
no fim de 2003.
Em mensagem divulgada ontem (30), o
secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse que não
procede os boatos de que as Nações Unidas queiram
"se apossar" da internet, exercer um trabalho de polícia
sobre a rede ou controlá-la de alguma forma. A disseminação
desses argumentos possivelmente surgiram nos Estados Unidos, que
lutam para manter a rede sob seu controle. O que a ONU quer,
afirmou Annan, é promover o diálogo e o consenso
entre os governos para que todos os povos, reduzindo assim a
exclusão digital e construindo uma sociedade da informação
aberta.
Fator
político negativo
O secretário-geral da
ONU ressaltou que os Estados Unidos, que criaram a internet,
merecem gratidão, mas devem admitir a necessidade de
internacionalizar os mecanismos de administração da
rede devido à importância que tem para a economia de
todos os países do mundo. Os Estados Unidos não
estão interessados em que a comunidade internacional os
substitua no controle da rede. Na prática, o departamento
de Comércio dos Estados Unidos é que regula esse
sistema através da Corporação da Internet
para Atribuição de Nomes e Números (Icann, em
sigla em inglês), um organismo com sede no estado da
Califórnia e sem fins lucrativos.
Teresa Swinehart,
uma das dirigentes da Icann, afirmou que, se o organismo for
substituído por uma corporação internacional,
isso "representaria a introdução de um fator
político negativo". Em junho deste ano, o governo
norte-americano anunciou que não abandonará o
controle desse sistema e o departamento de Estado informou que
essa decisão será mantida "independentemente do
que acontecer na conferência da Tunísia". Para
os Estados Unidos, o controle da rede não é tema
sujeito à negociação e não parece
possível que esta posição mude, como anunciou
o presidente da Comissão Européia (CE, órgão
Executivo da União Européia), José Manuel
Durão Barroso, durante a visita que fez a Washington na
semana passada.
Fragmentação da rede
A
UE defende o multilateralismo como método de governo para a
rede. Essa também é a posição do
Brasil, da China e da Rússia, entre outros países.
Nesta polêmica, os Estados Unidos podem ficar isolados na
cúpula da Tunísia. Congressistas democratas e
republicanos pediram ao presidente George W. Bush que não
ceda o controle da internet e disseram que isto é
necessário para "preservar o livre comércio".
O departamento de Comércio e a Icann estão ligados
por um contrato que expira no fim de 2006, mas o governo já
disse que se oporá à criação de um
fórum multinacional que substitua o organismo de controle
de nomes e números de domínios na rede.
A
Comissária da UE para a Internet, Viviane Reding, afirmou
que a rede pode se fragmentar caso os Estados Unidos não
mudem sua postura de "xerife da Internet". "Os
Estados Unidos estão totalmente isolados e isso é
perigoso", disse Reding. "Imagine os brasileiros ou os
chineses implantando sua própria Internet. Isto seria o fim
da história. Temo que possa haver uma fragmentação
da Internet, caso não seja fechado um acordo",
acrescentou.
Com agências internacionais
Nova
publicada no Diário
Vermelho
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