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*EUA
terceirizaram tortura, diz relatório da União
Européia
Redacción
25 de xaneiro 2006
O investigador da União Européia (UE)
para a área dos direitos humanos afirmou ontem (24/1) ter
encontrado indícios de que os Estados Unidos tenham
"terceirizado" a tortura para outros países e que
é provável que os governos europeus soubessem disso.
O senador suíço Dick Marty, que comanda uma
investigação do órgão de direitos
humanos Conselho da Europa, disse não ter encontrado
nenhuma prova irrefutável de que a Agência Central de
Inteligência – CIA – havia instalado centros de
detenção secretos na Europa.
As
declarações dele, incorporadas a um relatório
preliminar, mantêm a pressão sobre a CIA e os
governos europeus em meio às acusações de que
a agência de inteligência dos EUA usou aeroportos
europeus para transportar prisioneiros levados a outros países,
onde podem ter sido torturados.
"Há
uma grande quantidade de indícios coerentes e convergentes
apontando para a existência de um sistema de "realocação"
e "terceirização da tortura", disse Marty
em seu relatório inicial para o Conselho da Europa, um
órgão integrado por 46 países e cuja sede
fica em Estrasburgo, leste da França.
"Centenas
de vôos fretados pela CIA para transportar suspeitos de
terrorismo islâmico transitaram por numerosos países
da Europa", disse Marty. "Não é
verossímil que os Governos europeus, ou pelo menos seus
serviços secretos, não tenham estado a par",
indica Marty.
Segundo o senador suíço, ficou
provado que "indivíduos foram seqüestrados,
privados de sua liberdade e transportados para locais diferentes
dentro da Europa antes de serem entregues para países nos
quais podem ter sido vítimas de tratamento degradante ou de
tortura".
Marty estimou que mais de 100 pessoas podem
ter sido alvo desse tipo de prática. "É
altamente improvável que os governos europeus, ou ao menos
seus serviços de inteligência, desconhecessem o que
estava acontecendo", acrescentou.
Campos de
concentração
Entretanto, o senador
afirmou não ter encontrado provas claras sobre a
existência, na Europa, de centros de detenção,
como o instalado pelos EUA na baía de Guantânamo
(Cuba).
O governo norte-americano não negou nem
confirmou a notícia sobre os centros de detenção
secretos. Segundo as acusações, haveria tais centros
na Romênia, na Polônia, na Ucrânia, em Kosovo,
na Macedônia e na Bulgária.
Denúncias
O
Conselho da Europa abriu no final do ano passado uma investigação
sobre as alegações de que a CIA transportou
suspeitos de terrorismo e os reteve ilegalmente em centros
secretos de detenção na Europa, em particular em
países do Leste.
Em seu relatório, de 24
páginas, Marty realiza um estudo superficial de todas as
informações que foram sendo conhecidas desde que, em
novembro, apareceram no jornal "The Washington Post" e a
organização Human Rigths Watch denunciou os supostos
vôos.
O relatório se centra nos casos de Abu
Omar, o cidadão egípcio seqüestrado em 17 de
junho de 2003 em Milão, e o de Khaled Al-Masri, alemão
de origem libanesa, "detido por erro na Macedônia e
levado a Cabul para ser interrogado".
Em relação
à Espanha, o legislador suíço lembra que um
juiz espanhol examina se o aeroporto de "Mallorca foi
utilizado pela CIA como base para transportar suspeitos islâmicos,
tal como anunciou em 15 de novembro" o ministro do Interior,
José Antonio Alonso. O mesmo avião que transferiu
Abu Omar, continua o relatório, "aterrissou pelo menos
três vezes na Espanha".
Segundo informa Marty,
o "seqüestro" de Abu Omar "sabotou uma
importante operação antiterrorista", o que é
"inaceitável" e "ineficaz" para os
objetivos da luta contra o terrorismo.
Após
criticar "a rejeição a cooperar" das
autoridades americanas da base aérea de Ramstein - de onde
saiu o vôo que transferiu Abu Omar -, Marty pede que se
estabeleça um "diálogo franco, aberto e
institucionalmente transparente" entre ambos os lados do
Atlântico, e que "os uns respondam às perguntas
e os outros estejam realmente dispostos a esclarecê-las".
Na abertura de ontem da sessão de inverno da
Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, seu
presidente, René Van der Linden, afirmou que na luta contra
o terrorismo "não podemos tolerar que se utilizem
métodos similares aos dos terroristas".
"Combater
o terrorismo é prioridade máxima. É uma luta
comum, de interesse comum. Mas todos os nossos parceiros devem
respeitar o Estado internacional de direito", afirmou Van der
Linden, que pediu a todos os Governos do Conselho da Europa que
atuem para "descobrir a verdade deste assunto" em seus
respectivos países.
EUA aprovam novas regras
sobre a pena de morte; prisioneiros de Guantânamo
poderão ser executados
Discretamente, o
Exército dos Estados Unidos aprovou ontem novas regras
sobre a pena de morte, provocando especulações de
que os militares podem executar um preso pela primeira vez desde
1961.
Estes novos procedimentos militares tornarão
possível as execuções na base militar
americana de Guantânamo, em Cuba, se os prisioneiros forem
condenados por crimes hediondos, informou ontem o Exército
norte-americano. Atualmente, dez presos de Guantânamo estão
acusados de vários crimes, mas nenhum deles que acarrete a
pena de morte.
"Esta publicação é
uma grande revisão", disse o documento emitido em 17
de janeiro e assinado por Sandra Riley, assistente administrativa
da Secretaria do Exército.
"Este regulamento
estabelece as responsabilidades e atualiza política e
procedimentos para cumprir a sentença de morte, tal qual
imposta por cortes marciais gerais ou tribunais militares",
diz o documento.
Corredor da morte
Atualmente
há seis presos no corredor da morte militar em Fort
Leavenworth, Kansas (EUA). Um deles, Dwight Loving, é
supostamente o mais próximo de ser executado.
"Estamos
preocupados de que este novo regulamento seja um sinal de que
estejamos nos preparando para uma execução",
disse David Elliot, da Coalizão Nacional pela Abolição
da Pena de Morte.
Loving, soldado que servia em Fort Hood,
Texas, foi condenado pela morte de dois motoristas de táxi
em 1988. A Suprema Corte dos EUA manteve a sentença em
1996.
O Tribunal de Apelações para as Forças
Armadas dos EUA rejeitou em dezembro um recurso interposto por
seus advogados. Não está claro se ele ainda tem
algum instrumento jurídico para evitar a execução,
que precisa de aprovação do presidente George W.
Bush.
A última execução militar foi a
do soldado John Bennett, enforcado em Fort Leavenworth no dia 19
de abril de 1961, seis anos depois de ter estuprado e tentado
matar uma menina austríaca de 11 anos.
Dois outros
militares foram condenados à morte no ano passado. O
sargento Hasan Akbar era acusado de matar dois colegas em 2003 no
Kuweit, nos primeiros dias da invasão ao Iraque. O aviador
Andrew Witt foi condenado por matar sua mulher e um colega a
punhaladas.
A maior parte das mudanças no novo
regulamento é de caráter técnico,
esclarecendo o papel dos vários oficiais no procedimento.
Entretanto, uma das mudanças abre a possibilidade de que as
execuções ocorram em outros lugares que não o
Fort Leavenworth.
Fonte:
Diário
Vermelho.
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