Arroutada Internacional

*A guerra econômica imposta pelos Estados Unidos a Cuba classifica como um ato de genocídio

Redacción 13 de novembro de 2006 Discurso do ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Felipe Pérez Roque, sobre o tema 18 da agenda da Assembléia Geral intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba”. Nova York, 8 de novembro de 2006.

Relatório de Cuba sobre a Resolução 60/12 da Assembléia Geral das Nações Unidas. Preme para baixar

Senhora presidenta:
Senhores delegados:

Pela décimo quinta ocasião consecutiva, Cuba apresenta perante a Assembléia Geral o projeto de resolução intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Felipe Pérez RoqueFazemo-lo em defesa dos direitos do povo cubano, mas também em defesa dos direitos do povo norte-americano e dos direitos dos povos que vocês representam nesta Assembléia.

A guerra econômica imposta pelos Estados Unidos a Cuba, a mais prolongada e cruel que se tenha conhecido, classifica como um ato de genocídio e constitui uma violação flagrante do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Nestes 48 anos, o bloqueio norte-americano provocou a Cuba danos econômicos que ultrapassam US$ 86 bilhões. Sete em cada dez cubanos têm vivido desde o seu nascimento sofrendo e resistindo os efeitos do bloqueio, que tenta submeter-nos mediante a fome e enfermidades.

O bloqueio impede a Cuba comerciar com os Estados Unidos e receber turismo desse país. Proíbe Cuba de utilizar o dólar em suas transações externas e receber créditos ou realizar operações com bancos norte-americanos ou suas filiais em outros países.

O bloqueio não permite ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento outorgar nem sequer um modesto crédito a Cuba.

Porém, mais grave que tudo isso é que o bloqueio dos Estados Unidos impõe suas criminosas disposições às relações de Cuba com o resto dos países que fazem parte desta Assembléia Geral.

Senhores delegados, vimos como o representante do governo dos Estados Unidos repetiu novamente aqui os mesmos argumentos falaciosos e as mesmas mentiras que anos atrás disseram a esta Assembléia.

Mente quando diz que o embargo é um tema bilateral.

Mente quando diz que Cuba pode comerciar e comprar noutros países o que é proibida de comprar nos Estados Unidos.

Mente quando diz que os Estados Unidos não perseguem os navios de outros países que tentam chegar a Cuba.

Além disso, diz a esta Assembléia que Cuba utiliza o bloqueio como um pretexto.

Repito ao distinto delegado o que eu já disse no passado ano: Se o governo dos Estados Unidos considera que Cuba usa o tema como um pretexto, por que não nos retira o pretexto eliminando o bloqueio? Por que não elimina o bloqueio a Cuba, se segundo sua opinião, Cuba o utiliza como pretexto para justificar o seu presumível fracasso?

O bloqueio proíbe o comércio com Cuba às empresas estabelecidas em seus países, senhores delegados, não apenas às empresas norte-americanas senão às empresas dos países que vocês representam nesta Assembléia e que são subsidiárias de companhias norte-americanas. Também não podem entrar aos portos norte-americanos com bandeiras de seus países, senhores delegados, se antes transportaram mercadorias de ou para Cuba. É essa a Lei Torricelli, assinada pelo presidente Bush pai em 1992.

O bloqueio norte-americano também proíbe às empresas do resto do mundo, às de seus países, senhores delegados, de exportarem para os Estados Unidos produtos que contenham matérias-primas cubanas e impede que essas empresas exportem para Cuba produtos ou equipamentos que contenham mais de 10% de componentes norte-americanos. Essa é a verdade.

O bloqueio, senhores delegados, persegue os empresários de outros países, não apenas os norte-americanos, também os de outros países, seus compatriotas, que tentem investir em Cuba. São ameaçados de não entrarem nos Estados Unidos eles e suas famílias e, inclusive, de serem julgados em cortes norte-americanas. É essa a Lei Helms-Burton, de 1996.

Não vou insistir em exemplos que provam tudo que eu disse. O senhor secretário-geral difundiu um amplo relatório com as contribuições de 96 países e 20 organismos e organizações internacionais, no qual se demonstram irrefutavelmente os sofrimentos e carências que o bloqueio impõe à vida e ao desenvolvimento do povo cubano.

Senhores delegados, consideramos importante informar à Assembléia Geral sobre o plano para a reconquista de Cuba, aprovado pelo presidente Bush em maio de 2004 e atualizado em julho de 2006. Nele transparece o que o governo norte-americano faria em nosso país, se conseguisse nalgum momento mantê-lo sob controle.

Segundo o presidente dos Estados Unidos, o mais importante seria devolver aos antigos donos todas suas propriedades em Cuba. Isso incluiria, por exemplo, arrebatar as terras às centenas de milhares de camponeses que hoje em Cuba são donos de suas terras individualmente ou mediante cooperativas para restabelecer nelas o latifúndio. Também implicaria expulsar de suas moradias milhões de proprietários cubanos para devolver os imóveis ou os terrenos a seus antigos reclamantes.

O presidente Bush o descreveu como um processo acelerado e sob o controle absoluto do governo dos Estados Unidos, e para tal, criaria uma chamada Comissão para a Restituição dos Direitos de Propriedade.

Também seria criada uma outra estrutura, o Comitê Permanente do Governo dos Estados Unidos para a Reconstrução Econômica de Cuba, que dirigiria o processo para impor a Cuba um duríssimo programa de ajuste neoliberal, que incluiria a privatização selvagem dos serviços da educação e saúde, e a eliminação da previdência e da assistência social. Seriam eliminadas as aposentadorias e pensões e seria oferecido emprego aos aposentados em tarefas da construção, em um chamado Corpo de Aposentados Cubanos.

O presidente Bush reconhece no seu plano que “não será fácil” aplicar em Cuba este plano. Por isso, encarrega ao Departamento de Estado criar “como prioridade imediata” um aparelho repressivo, que imaginamos será treinado nas brutais técnicas de asfixia que o vice-presidente Cheney não considera torturas, para submeter a enorme resistência do povo cubano. Reconhece-se, inclusive, que “será longa” a lista de cubanos que sofreria perseguição, tortura e seria massacrada.

Pensa-se, inclusive, em incorporar ao plano um Serviço Central para a Adoção de Crianças, para entregar às famílias nos Estados Unidos e em outros países as crianças cujos pais cairão durante o combate ou serão vítimas da repressão.

Todo este cínico e brutal programa de recolonização de um país, após ser destruído e invadido, seria dirigido por um personagem que já foi nomeado e cujo ridículo cargo, que lembra Paul Bremer, é o de “Coordenador para a Transição em Cuba”. Um tal Caleb McCarry é o senhor, cujo único antecedente notável é a sua estreita amizade com os grupos terroristas de origem cubana que ainda hoje planejam e executam a partir de Miami, com toda impunidade, novos planos de assassinato e sabotagem contra Cuba. São os mesmos grupos que pedem ao presidente Bush que liberte o terrorista Luis Posada Carriles, autor da explosão de um avião civil cubano enquanto cinco corajosos lutadores antiterroristas cubanos são submetidos a um cruel e prolongado encarceramento nos Estados Unidos, desde 1998.

Dois anos após sua proclamação, senhores delegados, grande parte do plano já foi executado.

Desta maneira, foram impostas novas e maiores restrições às visitas familiares a Cuba dos cubanos residentes nos Estados Unidos.

Foram perseguidos os norte-americanos que viajaram a Cuba. Nos últimos dois anos foram multadas mais de 800 pessoas acusadas de viajarem para nosso país.

Foram impostas restrições adicionais ao envio de remessas para Cuba.

Praticamente, foram eliminadas os intercâmbios acadêmicos, culturais, científicos e esportivos.

Desde 2004 foram sancionadas 85 companhias, por supostas violações do bloqueio a Cuba.

Foi ferozmente intensificada a perseguição contra as transações financeiras e o comércio com nosso país. São visíveis os resultados do demencial rastejo em escala universal que o chamado Grupo de Identificação de Ativos Cubanos a tudo que se pareça com um pagamento de e para Cuba.

Junto ao recrudescimento do bloqueio, o presidente Bush aprovou em maio de 2004 mais US$ 59 milhões para pagar a seus poucos e desanimados mercenários em Cuba, visando à fabricação de uma oposição interna inexistente e ao pagamento das campanhas de propaganda e transmissões ilegais de rádio e televisão contra Cuba.

Mas, tudo foi em vão. O presidente Bush foi se esgotando o seu tempo e não podia cumprir a sua promessa aos grupos extremistas cubanos da Flórida. Seus problemas domésticos e no exterior cresciam e crescem, e Cuba socialista continuava existindo, erguida e inclaudicável.

Então, em 10 de julho de 2006, o presidente Bush acrescentou novas medidas a seu plano.

Uma particularidade significativa desta nova criatura monstruosa de 93 páginas é que contém um anexo secreto, com ações contra Cuba que não se divulgam e explicam que é “para conseguir a sua realização efetiva” e “por razões de Segurança Nacional”. Serão novos planos de assassinatos contra dirigentes cubanos, mais atos terroristas, uma agressão militar? Desta tribuna, hoje emprazamos perante a Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente George W. Bush a informar publicamente o conteúdo desse documento, que até hoje não teve o valor de revelar.

O plano inclui, com certeza, a entrega de mais dinheiro. Nesta oportunidade são US$ 80 milhões num prazo de dois anos e não menos de US$ 20 milhões anualmente até a derrubada da Revolução cubana. Isto é, para sempre.

Também se incrementam as transmissões de rádio e de televisão contra Cuba, em aberta violação das normas da União Internacional das Telecomunicações.

Por outro lado, fazem maiores esforços para criar uma chamada “coalizão” de países a fim de apoiar a denominada “mudança de regime” em Cuba.

No plano de Bush destaca particularmente a aplicação extraterritorial da guerra econômica contra Cuba.

Desta maneira, são estabelecidos novos mecanismos para aperfeiçoar a maquinaria que aplica as regulamentações do bloqueio e são adotadas novas sanções. Destaca entre elas, por sua novidade, o julgamento aos violadores.

Em virtude do Trilho III da Lei Helms-Burton, é anunciada a autorização para abrir processos judiciais em tribunais norte-americanos contra os investidores estrangeiros em Cuba, designadamente os que procedem daqueles países que apóiam a manutenção da Revolução cubana.

Além disso, estabelece-se a aplicação ainda mais rigorosa do Trilho IV, que nega a entrada nos Estados Unidos dos investidores em Cuba e seus familiares, porém agora dirigindo a perseguição especialmente contra os que invistam na exploração e na extração de petróleo, no turismo, no níquel, no rum e no charuto.

Como ferramenta para a perseguição das vendas do níquel cubano a outros mercados — não ao mercado norte-americano, mas para perseguir as vendas cubanas a empresas fixadas nos países que vocês representam aqui nesta Assembléia —, foi criada a chamada “Força de Tarefa Interagência do Níquel Cubano”.

Aperfeiçoa-se o assédio contra a troca entre igrejas norte-americanas e cubanas e é proibido o envio de doações humanitárias a organizações religiosas cubanas.

Contudo, existe uma nova medida do bloqueio aprovada pelo presidente Bush que deve ser comentada à parte. O documento estabelece que os Estados Unidos negará toda exportação relacionada com os equipamentos médicos que possam ser usados em programas de atendimento aos pacientes estrangeiros.

Isto é, o governo dos Estados Unidos, que sempre tem feito tudo o possível para fazer fracassar os programas de cooperação médica internacional que Cuba desenvolve, agora reconhece que sua perseguição pode impedir Cuba de aquirir no mundo o equipamento necessário.

Insisto em que o bloqueio agora chegou ao ponto de proibir a troca entre as igrejas dos Estados Unidos e as igrejas cubanas; de proibir as igrejas nos Estados Unidos de enviarem às igrejas amigas em Cuba doações humanitárias, cadeiras de rodas, medicamentos ou produtos para uso humanitário. O bloqueio do presidente Bush a Cuba implica declarar, inclusive, guerra às igrejas norte-americanas e cubanas; tenta bloquear, inclusive, o mandato de Deus. E, em segundo lugar, tenciona que Cuba não possa comprar equipamentos médicos para serem utilizados nos programas de cooperação médica internacional.

Eis alguns antecedentes imprescindíveis sobre este tema:

- Desde 1962, ano em que pela primeira vez os médicos cubanos prestaram ajuda no exterior, na Argélia, quase 132 mil médicos, enfermeiras e técnicos da saúde cubanos prestaram serviços em 102 países.

- Atualmente, 31 mil colaboradores da saúde cubanos prestam serviços em 69 países. Deles, 20 mil são médicos. Atualmente trabalham 31 mil cooperadores cubanos da saúde em 69 países, em muitos dos países que alguns de vocês representam aqui.

- Senhores delegados: Um contingente médico especializado em catástrofes e situações de emergência foi fundado em 9 de setembro de 2005, precisamente em meio do açoite do furacão Katrina e da irresponsabilidade e insensibilidade do governo dos EUA, que danificou dois milhões de pobres e negros do Sul desse país. Fazem parte dele 10 mil profissionais devidamente treinados e equipados e leva o nome de um jovem norte-americano, Henry Reeve, morto gloriosamente em 1873 nos campos de Cuba, com a patente de general de nosso Exército Libertador. Naquele momento, mais de 1.500 médicos cubanos estiveram prontos para viajar às áreas mais devastadas e salvar vidas humanas, que se perderam devido à negativa do presidente Bush a recebê-los.

- Um total de 2.564 integrantes deste contingente trabalhou durante oito meses no Paquistão, após o terremoto. Instalaram 32 hospitais que depois foram doados a esse povo irmão. Atenderam a 1,8 milhão de pacientes e salvaram 2.086 vidas. Depois, mais 135 médicos cubanos prestaram assistência na Indonésia e instalaram dois hospitais, também doados. Atenderam 91 mil pacientes e realizaram 1.900 operações cirúrgicas.

- Médicos cubanos tinham antes trabalhado nas catástrofes naturais do Peru em 1970, da Venezuela em 1999, do Sri Lanka e da Indonésia, em 2004 e da Guatemala em 2005, para apenas mencionar alguns exemplos.

Se o Presidente Bush tivesse êxito em seu cínico plano, Cuba seria impedida de oferecer a outros povos, os quais muitos de vocês representam aqui, senhores delegados, seu modesto e generoso esforço num setor em que ninguém nega nosso desenvolvimento e nossa experiência.

- Desde 2004, Cuba implementa a Operação Milagre, em virtude da qual já foram operados gratuitamente e recuperaram a visão quase 400 mil pacientes de 28 países, sem incluir uns 100 mil cubanos.

Embora o nosso país não possa custear sozinho todas as despesas pertinentes, atualmente, os médicos, os técnicos, a tecnologia e os equipamentos cubanos criaram capacidades para operar um milhão de latino-americanos e caribenhos a cada ano.

Se a ofensiva norte-americana conseguisse frear este esforço, um número equivalente de pessoas vítimas de mais de 20 doenças oftalmológicas perderia a visão. O governo dos Estados Unidos sabe disso, mas não por isso renuncia a seu macabro plano de asfixiar Cuba. E apenas estou referindo-me aos que são atendidos por afecções da vista e não às centenas de milhões de pessoas beneficiadas dos programas integrais de saúde dos médicos internacionalistas cubanos.

Cuba não só presta serviços médicos; também forma atualmente quase 43 mil jovens estudantes de medicina de 82 nações do Terceiro Mundo em Cuba ou em seus próprios países.

Senhora presidenta:
Senhores delegados:

Contudo, Cuba não se renderá nem renunciará a impulsionar estes planos humanistas, símbolos de que um mundo de paz, justiça e cooperação é possível. O compromisso de Cuba com os direitos de todos os pobres do planeta é ainda mais forte que o ódio dos verdugos.

Senhores delegados:

Neste momento, milhões de cubanos estão atentos à decisão que os senhores tomarão. Pedimos-lhes que hoje apóiem o respeito ao direito de Cuba, que é também o respeito aos direitos dos povos que os senhores representam. Pedimos-lhes que votem a favor do projeto de resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba”.

Fazemo-lo de cabeça alta, otimistas e certos, com a esperança de repetir os versos do poeta de nossa geração, porque em Cuba, senhores delegados,

Ninguém vai morrer, a vida toda

É nosso talismã, é nosso manto.
inguém vai morrer, menos agora
Que o canto da Pátria é nosso canto.

E se nos impõem a guerra, os soldados dos Estados Unidos não serão suficientes para repor as baixas que sofreriam frente a um país que tem resistido e se tem preparado para sua defesa durante mais de 45 anos.

Senhores delegados:

Até aqui, o discurso que preparei para apresentar nosso projeto de resolução. No entanto, um fato inédito nesta Assembléia obriga-me a dizer mais algumas palavras. Pela primeira vez, desde que em 1992 a Assembléia começou a considerar o tema do bloqueio a Cuba, o governo dos Estados Unidos tentará sabotar, através de uma emenda, esta votação.

Após várias semanas exercendo brutais pressões, os Estados Unidos constataram que não podiam reverter o grande apoio que este projeto de resolução concita. Por isso, tentou que um grande número de delegações se abstivesse e fracassaram. Depois, ameaçaram e chantagearam para que se retirassem e fracassaram novamente.

Finalmente, decidiram boicotar esta votação, distrair a atenção do tema principal, que é o bloqueio a Cuba, violação flagrante do Direito Internacional, e decretaram que a delegação da Austrália apresentasse o projeto de emenda elaborado em Washington.

Tenho aqui, senhores delegados, os talking points distribuídos pelos Estados Unidos na segunda-feira 6, pedindo apoio para uma emenda que a Austrália não fez sua até ontem, à tarde, terça-feira 7. É curioso que a delegação dos Estados Unidos pedia neste papel apoio para uma emenda que ainda a Austrália não decidiu nem sequer apresentar. Os Estados Unidos tentaram que algum país da União Européia a apresentasse e não conseguiram; procuraram apoio noutros países e também não conseguiram. Finalmente, uma ligação de muito alto nível de Washington para o ministro das Relações Exteriores australiano fez com que a Austrália se prestasse como testa-de-ferro da emenda dos Estados Unidos.

Certamente, senhores delegados, é esta emenda expressão de uma preocupação genuína da Austrália? Nada disso. É apenas uma prova de sua abjeta submissão ao governo dos Estados Unidos.

Além disso, a Austrália não tem autoridade moral para se referir à situação dos direitos humanos em Cuba.

O governo da Austrália é cúmplice do imperialismo norte-americano. É uma espécie de “imperialismo de bolso”, sempre pronto no Pacífico para seguir seus mentores de Washington. Desta maneira, não só colaborou e enviou tropas junto ao exército norte-americano à guerra do Vietnã, na qual quatro milhões de vietnamitas perderam suas vidas, mas também participou entusiasticamente com mais de dois mil soldados da invasão do Iraque, uma guerra preventiva absolutamente ilegal. Ainda hoje permanecem ali 1.300 soldados australianos, apesar de que apenas 22% da população australiana apóia esta aventura.

O governo australiano, que submete a população aborígine do país a um verdadeiro regime de apartheid, não tem moral para criticar Cuba. O governo australiano que apóia o centro de torturas que os Estados Unidos mantêm em Guantánamo, e que apoiou os julgamentos sumários em tribunais militares aos presos humilhados e torturados lá, incluídos presos australianos, não tem moral para criticar Cuba.

Os Estados Unidos, ainda menos. Todos vimos as imagens horrendas do cárcere de Abu Ghraib, as imagens horrendas de Guantánamo. Sabemos que organizaram e mantêm cárceres clandestinos e vôos secretos em que transportaram prisioneiros drogados e maniatados. Vimos as imagens horrorosas do furacão Katrina, quando foram condenados a morrer seres humanos por serem negros e serem pobres. Depois de tudo que já sabemos, esta Assembléia não pode ser enganada nem manipulada.

Portanto, em nome de Cuba, pedimos-lhes, senhores delegados, votarem primeiro a favor da Moção de Não Ação que apresentaremos para enfrentar a emenda proposta pela Austrália e, depois, votar a favor do projeto de resolução L.10, apresentado por Cuba.

O delegado dos Estados Unidos invocou em sua intervenção nesta Assembléia o nome sagrado de José Martí, Apóstolo da Independência de Cuba; enodoa o nome glorioso para os cubanos, o homem que disse que a guerra que organizava em Cuba pela independência era para impedir em tempo que os Estados Unidos da América se estendessem com uma força mais sobre as Antilhas. É uma ofensa para nossa delegação que o nome de José Martí seja invocado para justificar o bloqueio.

Mas, lembro à Assembléia e particularmente à delegação norte-americana, que José Martí também disse que “trincheiras de idéias valem mais do que trincheiras de pedras” e são as trincheiras de idéias as que fazem com que o povo nobre, generoso e heróico que aqui represento seja invencível.

Muito obrigado. (Palmas)

Fonte: Granma Internacional.

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