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*Assembléia
Constituinte a favor de uma nova Bolívia
Redacción
10 de marzo 2006
Um dos
pontos mais importantes e prometido por Evo Morales durante sua
campanha política, foi a formação de uma
Assembléia Constituinte Fundacional e Soberana, para criar
uma nova Bolívia.
A
criação desta Assembléia é apoiada por
uma maioria esmagadora nas eleições de 18 de
dezembro último.
O
Pacto de Unidade Indígena, Originário e Camponês,
junto ao resto das organizações da sociedade civil,
convocaram indígenas, camponeses, juntas de moradores,
mineiros, grêmios, construtores, operários, artesãos,
motoristas, mulheres, jovens, intelectuais e todos os setores
sociais do país, à Cúpula Social pela
Assembléia Constituinte, realizada na cidade de Santa Cruz,
de 15 a 17 de fevereiro de 2006.
O que resultou uma batalha
política decisiva para o processo boliviano de
transformações começou com a apresentação
de um projeto governamental de convocação à
eleição de uma Assembléia Constituinte, em 7
de fevereiro.
O texto foi entregue pelo presidente Evo
Morales ao vice-chefe de Estado e presidente do Congresso, Álvaro
García Linera, numa cerimônia na qual o presidente
destacou o objetivo de fundar novamente a Bolívia e
libertá-la do neoliberalismo. "Para isso", disse,
"o projeto prevê que a Constituinte tenha poderes
limitados, sem ser reduzido apenas a um trabalho reformista como
pretendem setores da direita".
A proposta, submetida a
debate parlamentar e social pelo presidente, estabelecia que a
Assembléia seria eleita em 2 de julho e instalada em 6 de
agosto na cidade de Sucre, capital histórica da
Bolívia.
Assinalou que o trabalho da Assembléia
seria mudar as estruturas do Estado, conseguir a unidade e a
integridade do território nacional, acabar com a
discriminação, recuperar os recursos naturais e
mudar a história republicana de discriminação,
saqueio e submissão.
O projeto estabelece a eleição
de três constituintes de cada uma das 70 circunscrições
eleitorais, nível onde o governante Movimento ao Socialismo
(MAS) obteve ampla maioria nas eleições gerais de
dezembro passado.
Vencendo a oposição de
pelos menos três dos nove departamentos da Bolívia,
Beni, Pando e Tarija, que ameaçavam impedir o projeto de
Assembléia Constituinte, o presidente Evo Morales conseguiu
a unidade nacional e a aprovação majoritária
no Congresso.
A eleição dos constituintes
está prevista para 2 de julho próximo.
Ao
promulgar a lei o governante boliviano disse que era um grande dia
de reivindicação dos indígenas. E anunciou
que dará passo a uma nova era de justiça plena.
Os
analistas acham que é um significativo triunfo político
do governo, para cujo projeto transformador é de vital
importância a Constituinte.
ANUNCIAM PLANO DE
ESTATIZAÇÃO
O governo boliviano anunciou
seu plano para recuperar o controle estatal das grandes empresas
estatais, privatizadas entre 1995 e 1996, durante a primeira
gestão do ex-presidente Gonzalo Sánchez de
Lozada.
O plano de recuperação do controle
estatal dessas empresas abrangerá as dez companhias que
operam desde essa data: três no setor petroleiro, três
no elétrico, dois das ferrovias, uma das telecomunicações
e outra do transporte aéreo, divulgou a Ansa.
Para
assumir o controle das dez empresas, o ministro de Planejamento,
Carlos Villegas, anunciou que o Estado assumirá 51% das
ações de cada uma delas, à base dos 50% que
pertencem aos bolivianos e da compra de 1% das ações
dos parceiros privados.
"Desejaríamos comprar
(esse 1%), porém se não querem vender, vamos tomar
decisões de outra natureza, de forma tal que o Estado
boliviano exerça seu direito de propriedade em 51%",
explicou Villegas.
O processo, denominado "de
capitalização" foi realizado de 1995 a 1996 e
envolveu as cinco principais empresas estatais naquela altura,
algumas dos quais, ao se associarem com capitais privados, geraram
mais cinco companhias, segundo sua especialização
dentro do setor.
Os investidores privados receberam a
administração parcial de cada uma das empresas
privatizadas, como garantia para seus investimentos.
A
partir da recuperação da maioria das ações,
o Estado terá a capacidade de tomar decisões em cada
empresa, em seus diferentes aspectos.
Fonte: Granma
Internacional.
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