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*Morales:
unidade e força para garantir constituinte
transformadora
Redacción
09
de
febreiro 2006
A Bolívia deu início ontem a um
intenso debate sobre um projeto governamental de lei de convocação
de eleição da assembléia constituinte,
crucial para o processo de mudanças iniciado no país.
Ainda que o Congresso comece a tratar o projeto em uma sessão
convocada para a próxima sexta-feira, as posições
começam a
surgir, com evidente resistência da direita, devido ao
caráter participativo e popular do projeto, orientado a uma
refundação e transformação do
país.
“O
povo boliviano, o movimento popular, especialmente o movimento
indígena, que não participou da fundação
da Bolívia em 1825, agora quer refundar o país”,
disse o presidente Evo Morales ao entregar o projeto. Para ele, a
assembléia é um ato de revolução
democrática do povo para substituir velhas estruturas
depois de 180 anos de regime oligárquico”.
Morales
já advertiu aos trabalhadores que serão necessários
unidade e força do povo mobilizado para garantir a
assembléia constituinte como instrumento
transformador.
Segundo Morales, o projeto prevê que a
constituinte tenha poderes ilimitados, sem se reduzir a um
trabalho meramente reformista como pretendem setores da direita. A
proposta, que o presidente submeteu ao debate parlamentar e
social, estabelece que a assembléia será eleita em 2
de julho e instalada em 6 de agosto na cidade de Sucre, capital
histórica da Bolívia.
Para que esses passos
se cumpram, o presidente disse que o Parlamento deve aprovar a lei
na primeira semana de março. A pressão popular
viabilizará a convocação, cuja aprovação
requer dois terços dos votos legislativos, o que exige um
apoio de outras forças além do Movimento ao
Socialismo (MAS).
Projeto
A idéia do
presidente é que a assembléia mude as estruturas do
Estado, buscando a unidade e a integração do
território nacional, acabando com a discriminação,
recuperando os recursos naturais e mudando a história
republicana de discriminação, saques e submissão.
Morales confirmou que cedeu às exigências de forças
políticas tradicionais, de que os deputados constituintes
sejam eleitos por votação universal, frente à
proposta indígena e popular que exigia que estes setores
tivessem representação direta e majoritária.
Mas
pediu a compreensão dos dirigentes populares. Ele disse que
é necessário aceitar a fórmula do voto
direito para viabilizar o projeto e a constituinte.
O
projeto estabelece que se elejam três constituintes por cada
uma das 70 regiões eleitorais, nível em que o MAS
obteve uma ampla maioria nas eleições gerais de
dezembro passado. Depois de apontar que essa modalidade garante
uma representação considerável de caráter
indígena e popular, disse que o projeto prevê
candidaturas alternas com critério de igualdade de gênero,
para garantir ao menos um terço de mulheres na assembléia.
O texto solicita também que todos os eleitores tenham
direito a ser eleitos, o que faz possível a eleição
de jovens desde os 18 anos.
Fonte:
Diário
Vermelho.
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